Emission Trading System Kyoto

As Partes com compromissos ao abrigo do Protocolo de Quioto (Partes do Anexo B) aceitaram metas para limitar ou reduzir as emissões. Esses alvos são expressos como níveis de emissões permitidas, ou quantias ldquoigned, rdquo durante o período de compromisso 2008-2012. As emissões permitidas são divididas em unidades de quantidade atribuídas (UQA). O comércio de emissões, conforme estabelecido no Artigo 17 do Protocolo de Quioto, permite aos países que dispõem de unidades de emissão para poupar - as emissões os permitiram, mas não utilizados - para vender esse excesso de capacidade para países que estão acima de seus objetivos. Assim, uma nova mercadoria foi criada sob a forma de reduções ou remoções de emissões. Como o dióxido de carbono é o principal gás com efeito de estufa, as pessoas falam simplesmente de comércio de carbono. O carbono agora é rastreado e comercializado como qualquer outra mercadoria. Isso é conhecido como o mercado de carbono. Outras unidades de negociação no mercado de carbono Para atender a preocupação de que as Partes possam superar as unidades e, posteriormente, não conseguirem cumprir seus próprios objetivos de emissões, cada Parte é obrigada a manter uma reserva de URE, RCEs, UQAS ou UDA em seu registro nacional . Esta reserva, conhecida como reserva do período de compromisso, não deve cair abaixo de 90% do valor atribuído da Partys ou 100% das cinco vezes o inventário revisado mais recentemente, o que for mais baixo Relação com os regimes de comércio de emissões nacionais e regionais. Os regimes de comércio de emissões podem Ser estabelecido como instrumentos de política climática a nível nacional e regional. Sob tais regimes, os governos estabelecem obrigações de emissões a serem alcançadas pelas entidades participantes. O regime de comércio de emissões da União Europeia é o maior em operação. Decisão 11CMP.1 sobre as modalidades, regras e orientações para o comércio de emissões ao abrigo do artigo 17.º do Protocolo de Quioto. Mais a decisão 13CMP.1 relativa às modalidades de contabilização das quantidades atribuídas nos termos do artigo 7.4 do Protocolo de Quioto. O Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS ) O sistema de comércio de emissões da UE (EU ETS) é uma pedra angular da política da UE para combater as alterações climáticas e a sua ferramenta chave para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. É o primeiro mercado de carbono do mundo e continua sendo o maior. Opera em 31 países (todos os 28 países da UE, mais a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) limitam as emissões de mais de 11 mil instalações de uso intensivo de energia (centrais elétricas de instalações industriais) e as companhias aéreas que operam entre esses países cobre cerca de 45 das emissões de gases de efeito estufa da UE. Um sistema de capitais e comércio O EU ETS trabalha no princípio do capital e do comércio. Um limite é fixado na quantidade total de certos gases de efeito estufa que podem ser emitidos por instalações cobertas pelo sistema. A tampa é reduzida ao longo do tempo para que as emissões totais caírem. Dentro do limite, as empresas recebem ou compram licenças de emissão que podem trocar entre si, conforme necessário. Eles também podem comprar quantidades limitadas de créditos internacionais de projetos de poupança de emissões em todo o mundo. O limite no número total de permissões disponíveis garante que eles tenham um valor. Depois de cada ano, uma empresa deve entregar subsídios suficientes para cobrir todas as suas emissões, caso contrário multas pesadas são impostas. Se uma empresa reduz suas emissões, pode manter as permissões de reposição para cobrir suas necessidades futuras, ou então vendê-las para outra empresa que não possui subsídios. O comércio traz flexibilidade que garante que as emissões sejam reduzidas, quando menos custa. Um preço robusto do carbono também promove o investimento em tecnologias limpas e com baixas emissões de carbono. Principais características da fase 3 (2013-2020) O ETS da UE está agora em sua terceira fase significativamente diferente das fases 1 e 2. As principais mudanças são: Um único limite de emissões da UE em toda a UE aplica-se ao sistema anterior de capitais nacionais. Leilão é o método padrão para a alocação de licenças (em vez da alocação gratuita), e as regras de alocação harmonizadas se aplicam aos subsídios ainda distribuídos De forma gratuita Mais setores e gases incluíram 300 milhões de licenças reservadas na Reserva dos Novos Participantes para financiar a implantação de tecnologias inovadoras de energia renovável e captura e armazenamento de carbono através do programa NER 300 Sectores e gases abrangidos O sistema abrange os seguintes setores e gases com o Foco em emissões que podem ser medidas, reportadas e verificadas com um alto nível de precisão: dióxido de carbono (CO 2) da geração de energia e geração de energia, setores industriais intensivos em energia, incluindo refinarias de petróleo, siderúrgicas e produção de ferro, alumínio, metais, cimento , Limão, vidro, cerâmica, celulose, papel, papelão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel aviação comercial óxido nitroso (N 2 O) de produção De ácidos nítrico, adípico e glioxílico e perfluorocarbonos de glioxal (PFCs) da produção de alumínio. A participação no ETS da UE é obrigatória para as empresas desses setores. Mas em alguns setores, apenas as plantas acima de um certo tamanho estão incluídas, certas pequenas instalações podem ser excluídas se os governos implementarem medidas fiscais ou outras que reduzam suas emissões por um montante equivalente no setor de aviação, até 2016 o ETS da UE se aplica apenas aos vôos Entre os aeroportos situados no Espaço Económico Europeu (EEE). Fornecer reduções de emissões O ETS da UE provou que colocar um preço sobre o carbono e negociá-lo pode funcionar. As emissões das instalações no esquema estão caindo conforme previsto em cerca de 5 em comparação com o início da fase 3 (2013) (ver figuras de 2015). Em 2020. As emissões dos setores abrangidos pelo sistema serão 21 menores do que em 2005. Desenvolvimento do mercado do carbono Em 2005, o EU ETS é o primeiro e maior sistema internacional de comércio de emissões do mundo, representando mais de três quartos do comércio internacional de carbono. O ETS da UE também está inspirando o desenvolvimento do comércio de emissões em outros países e regiões. A UE pretende ligar o EU ETS a outros sistemas compatíveis. Política principal da EU ETS Relatórios do mercado do carbono Revisão do RCLE UE para a fase 3 Implementação História legislativa da Directiva 200387EC Trabalho anterior à proposta da Comissão Proposta da Comissão de Outubro de 2001 Reação das comissões à leitura da proposta no Conselho e no Parlamento (incluindo a posição comum dos conselhos) Aberto Todas as perguntas Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Comércio de Emissões revisado da UE (dezembro de 2008) Qual o objetivo do comércio de emissões O objetivo do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) é ajudar os Estados membros da UE a cumprir seus compromissos de limitar ou reduzir gases com efeito de estufa Emissões de forma econômica. Permitir que as empresas participantes compram ou vendam subsídios de emissão significa que os cortes de emissão podem ser alcançados ao menos custo. O RCLE da UE é a pedra angular da estratégia da UE para lutar contra as alterações climáticas. É o primeiro sistema de comércio internacional de emissões de CO 2 no mundo e está em operação desde 2005. A partir de janeiro de 2008, aplica-se não apenas aos 27 Estados-Membros da UE, mas também aos outros três membros da Área Econômica Européia Noruega, Islândia e Liechtenstein. Atualmente, abrange mais de 10.000 instalações nos setores de energia e industrial, que são coletivamente responsáveis ​​por cerca de metade das emissões de CO 2 da UE e 40 de suas emissões totais de gases de efeito estufa. Uma alteração à Directiva EU ETS acordada em Julho de 2008 trará o sector da aviação para o sistema a partir de 2012. Como funciona o comércio de emissões O ETS da UE é um sistema de capital e comércio, ou seja, indica o limite geral das emissões permitidas, mas , Dentro desse limite, permite que os participantes no sistema compram e vendam subsídios como eles exigem. Essas provisões são a moeda comum no coração do sistema. Um subsídio dá ao titular o direito de emitir uma tonelada de CO 2 ou a quantidade equivalente de outro gás com efeito de estufa. O limite do número total de licenças cria escassez no mercado. No primeiro e segundo período de negociação ao abrigo do regime, os Estados-Membros deveriam elaborar planos nacionais de atribuição (NAP) que determinassem o seu nível total de emissões de ETS e quantas permissões de emissão cada instalação em seu país recebe. No final de cada ano, as instalações devem render subsídios equivalentes às suas emissões. As empresas que mantêm suas emissões abaixo do nível de seus subsídios podem vender seus excedentes de licenças. Aqueles que enfrentam dificuldades em manter suas emissões de acordo com suas licenças têm a opção de tomar medidas para reduzir suas próprias emissões, como investir em tecnologia mais eficiente ou usar fontes de energia menos intensivas em carbono ou comprar os subsídios extras que precisam no mercado, ou Uma combinação dos dois. Essas escolhas provavelmente serão determinadas por custos relativos. Desta forma, as emissões são reduzidas sempre que é mais rentável fazê-lo. Há quanto tempo o EU ETS está funcionando O ETS da UE foi lançado em 1 de Janeiro de 2005. O primeiro período de negociação foi de três anos até o final de 2007 e foi uma fase de aprendizagem por fase para se preparar para o segundo período de negociação crucial. O segundo período de negociação começou em 1 de Janeiro de 2008 e é executado por cinco anos até o final de 2012. A importância do segundo período de negociação decorre do facto de coincidir com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, durante o qual a UE e outros Os países industrializados devem atingir seus objetivos para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o segundo período de comercialização, as emissões do EU ETS foram limitadas em cerca de 6,5 abaixo dos níveis de 2005, a fim de garantir que a UE como um todo e os Estados-Membros individualmente cumprirão os compromissos de Quioto. Quais são as principais lições aprendidas com a experiência até agora O EU ETS colocou um preço sobre o carbono e provou que o comércio de emissões de gases de efeito estufa funciona. O primeiro período comercial estabeleceu com sucesso a livre negociação de licenças de emissão em toda a UE, implementou a infra-estrutura necessária e desenvolveu um mercado de carbono dinâmico. O benefício ambiental da primeira fase pode ser limitado devido à alocação excessiva de subsídios em alguns Estados-Membros e em alguns setores, devido principalmente à dependência das projeções de emissões antes que os dados de emissão verificados estejam disponíveis no âmbito do ETS da UE. Quando a publicação de dados de emissões verificadas para 2005 destacou essa sobre-alocação, o mercado reagiu como seria esperado pela redução do preço de mercado das provisões. A disponibilidade de dados de emissões verificadas permitiu à Comissão garantir que o limite das dotações nacionais na segunda fase seja estabelecido em um nível que resulte em reduções reais de emissões. Além de sublinhar a necessidade de dados verificados, a experiência até agora demonstrou que uma maior harmonização dentro do RCLE da UE é imperativa para garantir que a UE alcance os seus objetivos de redução de emissões pelo menos com custos e com distorções competitivas mínimas. A necessidade de mais harmonização é mais clara em relação à forma como o limite das licenças de emissão globais é definido. Os dois primeiros períodos de negociação também mostram que métodos nacionais amplamente diferentes de alocação de licenças para instalações ameaçam uma concorrência leal no mercado interno. Além disso, é necessária uma maior harmonização, esclarecimento e aperfeiçoamento em relação ao alcance do sistema, ao acesso a créditos de projetos de redução de emissões fora da UE, as condições para vincular o ETS da UE aos sistemas de comércio de emissões em outros lugares e o monitoramento, verificação e Requisitos de relatórios. Quais são as principais mudanças no ETS da UE e a partir de quando aplicam? As mudanças de design acordadas serão aplicadas a partir do terceiro período de negociação, ou seja, janeiro de 2013. Enquanto os trabalhos preparatórios serão iniciados imediatamente, as regras aplicáveis ​​não serão alteradas até janeiro de 2013 Para garantir que a estabilidade reguladora seja mantida. O EU ETS no terceiro período será um sistema mais eficiente, mais harmonizado e mais justo. O aumento da eficiência é alcançado por meio de um período de negociação mais longo (8 anos em vez de 5 anos), um limite de emissões robusto e anualmente decrescente (21 redução em 2020 em relação a 2005) e um aumento substancial na quantidade de leilão (de menos de 4 Na fase 2 para mais da metade na fase 3). Mais uma harmonização foi acordada em muitas áreas, inclusive no que se refere à definição de limites (um limite da UE em vez dos limites nacionais nas fases 1 e 2) e as regras para a alocação livre de transição. A equidade do sistema foi substancialmente aumentada pela mudança para as regras de atribuição gratuita da UE para as instalações industriais e pela introdução de um mecanismo de redistribuição que permite aos novos Estados-Membros licitar mais subsídios. Como o texto final se compara à proposta inicial da Comissão Os objetivos de clima e energia acordados pelo Conselho Europeu da Primavera de 2007 foram mantidos e a arquitetura geral da proposta da Comissão sobre o ETS da UE permanece intacta. Isto significa que haverá um limite máximo da UE sobre o número de licenças de emissão e este limite diminuirá anualmente ao longo de uma linha de tendência linear, que continuará para além do final do terceiro período comercial (2013-2020). A principal diferença, em comparação com a proposta, é que o leilão de licenças será gradualmente mais lento. Quais são as principais alterações em relação à proposta da Comissão. Em resumo, as principais alterações introduzidas na proposta são as seguintes: certos Estados-Membros podem beneficiar de uma derrogação facultativa e temporária da regra de que nenhuma alocação deve ser atribuída gratuitamente Para os geradores de eletricidade a partir de 2013. Esta opção de derrogação está disponível para os Estados-Membros que cumpram certas condições relacionadas à interconectividade de sua rede elétrica, participação de um único combustível fóssil na produção de eletricidade e GDPcapita em relação à média da UE-27. Além disso, a quantidade de licenças gratuitas que um Estado-Membro pode atribuir a usinas de energia é limitada a 70 de emissões de dióxido de carbono de plantas relevantes na fase 1 e declina nos anos seguintes. Além disso, a alocação gratuita na fase 3 só pode ser dada às usinas que estejam operacionais ou em construção até o final de 2008. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. Haverá mais detalhes na Diretiva sobre os critérios a serem utilizados para determinar os setores ou subsectores considerados expostos a um risco significativo de vazamento de carbono. E uma data anterior à publicação da lista das Comissões desses sectores (31 de dezembro de 2009). Além disso, sujeito a revisão quando um acordo internacional satisfatório for alcançado, as instalações em todas as indústrias expostas receberão 100 subsídios gratuitos na medida em que usem a tecnologia mais eficiente. A alocação gratuita para a indústria é limitada à participação dessas emissões nas emissões totais em 2005 a 2007. O número total de licenças atribuídas gratuitamente às instalações nos setores da indústria diminuirá anualmente de acordo com o declínio do limite de emissões. Os Estados-Membros podem também compensar certas instalações para os custos de CO 2 repercutidos nos preços da electricidade se os custos de CO 2 puderem, de outro modo, expô-los ao risco de vazamento de carbono. A Comissão comprometeu-se a modificar as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente a este respeito. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. O nível de leilão das licenças de emissão para a indústria não exposta aumentará de forma linear, conforme proposto pela Comissão, mas, em vez de chegar a 100 em 2020, chegará a 70, com vista a atingir 100 até 2027. Conforme previsto na proposta da Comissão , 10 dos subsídios de leilão serão redistribuídos de Estados-Membros com alta renda per capita para aqueles com baixa renda per capita, a fim de fortalecer a capacidade financeira destes últimos para investir em tecnologias amigáveis ​​com o clima. Foi adicionada uma provisão para outro mecanismo redistributivo de 2 de licenças de leilão para levar em conta os Estados membros que em 2005 alcançaram uma redução de pelo menos 20 em emissões de gases de efeito estufa em relação ao ano de referência estabelecido pelo Protocolo de Quioto. A parte das receitas de leilão que os Estados-Membros recomendam utilizar para combater e adaptar-se às alterações climáticas, principalmente na UE, mas também nos países em desenvolvimento, é aumentada de 20 para 50. O texto prevê um complemento ao nível permitido proposto De uso de créditos JICDM no cenário 20 para operadores existentes que receberam os orçamentos mais baixos para importar e usar esses créditos em relação a alocações e acesso a créditos no período 2008-2012. Novos setores, novos participantes nos períodos 2013-2020 e 2008-2012 também poderão usar créditos. O montante total de créditos que podem ser utilizados não excederá, no entanto, 50 da redução entre 2008 e 2020. Com base numa redução de emissões mais rigorosa no contexto de um acordo internacional satisfatório, a Comissão poderia permitir acesso adicional às RCE e URE para Operadores no regime comunitário. Ver resposta à pergunta 20 abaixo. O produto do leilão de 300 milhões de licenças da reserva dos novos participantes será utilizado para apoiar até 12 projetos e projetos de demonstração de captura e armazenamento de carbono que demonstram tecnologias inovadoras de energia renovável. Uma série de condições são anexadas a este mecanismo de financiamento. Ver resposta à pergunta 30 abaixo. A possibilidade de exclusão de pequenas instalações de combustão, desde que estejam sujeitas a medidas equivalentes, tenha sido ampliada para cobrir todas as pequenas instalações, independentemente da atividade, o limiar de emissão foi aumentado de 10.000 para 25.000 toneladas de CO 2 por ano e o limite de capacidade que As instalações de combustão devem ser cumpridas, além disso, foram aumentadas de 25MW para 35MW. Com esses limiares aumentados, a participação das emissões cobertas que poderiam ser excluídas do sistema de comércio de emissões torna-se significativa e, conseqüentemente, uma provisão foi adicionada para permitir uma redução correspondente do limite de licenças de emissão da UE. Ainda haverá planos nacionais de atribuição (NAPs). Nos seus NAPs para os primeiros períodos de negociação (2005-2007) e segundo (2008-2012), os Estados-Membros determinaram a quantidade total de licenças a serem emitidas e a forma como estes Seria atribuído às instalações em questão. Esta abordagem gerou diferenças significativas nas regras de alocação, criando um incentivo para cada Estado-Membro para favorecer sua própria indústria e gerou uma grande complexidade. A partir do terceiro período de negociação, haverá um único limite da UE e os subsídios serão alocados com base em regras harmonizadas. Os planos de alocação nacionais não serão mais necessários. Como determinar o limite de emissão na fase 3 As regras para o cálculo do limite de participação da UE são as seguintes: a partir de 2013, o número total de licenças diminuirá anualmente de forma linear. O ponto de partida desta linha é a quantidade total média de subsídios (limite de fase 2) a ser emitido pelos Estados Membros para o período 2008-12, ajustado para refletir o alcance ampliado do sistema a partir de 2013, bem como quaisquer pequenas instalações que o Membro Os Estados escolheram excluir. O fator linear pelo qual o montante anual deve diminuir é de 1,74 em relação ao limite da fase 2. O ponto de partida para a determinação do fator linear de 1,74 é a redução global de gases com efeito de estufa em relação a 1990, o que equivale a uma redução de 14 em relação a 2005. No entanto, é necessária uma redução maior do ETS da UE porque é mais barato reduzir Emissões nos setores ETS. A divisão que minimiza o custo global de redução equivale a: uma redução de 21 emissões do setor de ETS da UE em relação a 2005, em 2020, uma redução de cerca de 10 em relação a 2005 para os setores que não são abrangidos pelo ETS da UE. A redução de 21 em 2020 resulta em um limite de ETS em 2020 de um máximo de 1720 milhões de subsídios e implica um limite médio da fase 3 (2013 a 2020) de cerca de 1846 milhões de licenças e uma redução de 11 em relação ao limite da fase 2. Todos os valores absolutos indicados correspondem à cobertura no início do segundo período de negociação e, portanto, não levam em conta a aviação, que será adicionada em 2012 e outros setores que serão adicionados na fase 3. Os valores finais dos limites anuais de emissão Na fase 3 será determinado e publicado pela Comissão até 30 de setembro de 2010. Como o limite de emissão para além da fase 3 será determinado O fator linear de 1,74 usado para determinar o limite da fase 3 continuará a ser aplicado além do final do período de negociação em 2020 e determinará o limite para o quarto período comercial (2021 a 2028) e além. Pode ser revisto até 2025, o mais tardar. De fato, as reduções significativas de emissões de 60-80 em relação a 1990 serão necessárias até 2050 para alcançar o objetivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média global para não mais de 2C acima dos níveis pré-industriais. Será estabelecido um limite máximo de licenças de emissão a nível da UE para cada ano. Isso reduziria a flexibilidade para as instalações em questão Não, a flexibilidade para instalações não será reduzida. Em qualquer ano, os subsídios a serem leilados e distribuídos devem ser emitidos pelas autoridades competentes até 28 de fevereiro. A última data para os operadores renderem subsídios é 30 de abril do ano seguinte ao ano em que as emissões ocorreram. Assim, os operadores recebem subsídios para o ano em curso antes de terem que entregar subsídios para cobrir suas emissões para o ano anterior. Os subsídios permanecem válidos durante todo o período de negociação e quaisquer subsídios excedentes podem agora ser depositados para uso em períodos de negociação subsequentes. A este respeito, nada mudará. O sistema permanecerá com base nos períodos de negociação, mas o terceiro período de negociação durará oito anos, de 2013 a 2020, em oposição a cinco anos para a segunda fase de 2008 a 2012. Para o segundo período de negociação, os Estados-Membros geralmente decidiram alocar igual Quantidades totais de licenças para cada ano. A diminuição linear anual de 2013 corresponderá melhor às tendências de emissões esperadas ao longo do período. Quais são os valores iniciais preliminares da ETS para o período de 2013 a 2020 Os valores provisórios da bonificação anual são os seguintes: Estes números são baseados no escopo do ETS aplicável na fase 2 (2008 a 2012) e as decisões da Comissão sobre o Planos nacionais de alocação para a fase 2, no valor de 2083 milhões de toneladas. Estes números serão ajustados por vários motivos. Em primeiro lugar, será feito o ajuste para levar em consideração as extensões do escopo na fase 2, desde que os Estados Membros comprovem e verifiquem suas emissões resultantes dessas extensões. Em segundo lugar, o ajuste será feito com relação a extensões adicionais do escopo do ETS no terceiro período de negociação. Em terceiro lugar, qualquer opt-out de pequenas instalações levará a uma redução correspondente do limite. Em quarto lugar, os números não levam em conta a inclusão da aviação, nem as emissões da Noruega, da Islândia e do Liechtenstein. Os subsídios ainda serão alocados para sim. As instalações industriais receberão alocação livre de transição. E, nos Estados-Membros elegíveis para a derrogação facultativa, as centrais eléctricas podem, se o Estado-Membro assim o decidir, também receberem licenças gratuitas. Estima-se que pelo menos metade das licenças disponíveis a partir de 2013 sejam leiloadas. Embora a grande maioria das licenças de emissão tenha sido atribuída gratuitamente às instalações nos primeiros e segundos períodos de negociação, a Comissão propôs que o leilão de licenças de emissão se tornasse o princípio básico da alocação. Isso porque o leilão melhor garante a eficiência, transparência e simplicidade do sistema e cria o maior incentivo para investimentos em uma economia de baixo carbono. É melhor cumprindo com o princípio do poluidor-pagador e evita dar lucros inesperados a certos setores que passaram o custo nocional de subsídios para seus clientes apesar de recebê-los de graça. Como as remunerações serão entregues gratuitamente Até 31 de dezembro de 2010, a Comissão adotará regras a nível da UE, que serão desenvolvidas no âmbito de um procedimento de comitê (Comitologia). Essas regras harmonizarão completamente as dotações e, portanto, todas as empresas em toda a UE com as mesmas atividades ou atividades similares estarão sujeitas às mesmas regras. As regras garantirão, na medida do possível, que a alocação promova tecnologias eficientes em carbono. As regras adotadas estabelecem que, na medida do possível, as alocações devem basear-se nos chamados benchmarks, p. Ex. Uma série de licenças por quantidade de produção histórica. Essas regras recompensam os operadores que tomaram medidas antecipadas para reduzir os gases de efeito estufa, refletem melhor o princípio do poluidor-pagador e dão incentivos mais fortes para reduzir as emissões, já que as alocações não dependerão mais das emissões históricas. Todas as alocações devem ser determinadas antes do início do terceiro período de negociação e não serão permitidos ajustes ex-post. Quais instalações receberão alocações gratuitas e quais não serão Como os impactos negativos sobre a competitividade serão evitados Tendo em vista sua capacidade de repercutir o aumento do custo das licenças de emissão, o leilão completo é a regra a partir de 2013 para geradores de eletricidade. No entanto, os Estados-Membros que cumprem certas condições relativas à sua interconectividade ou à sua quota de combustíveis fósseis na produção de electricidade e ao PIB per capita em relação à média da UE-27 têm a opção de desviar temporariamente esta regra relativamente às centrais eléctricas existentes. A taxa de leilão em 2013 deve ser de pelo menos 30 em relação às emissões no primeiro período e deve aumentar progressivamente para 100 o mais tardar em 2020. Se a opção for aplicada, o Estado-Membro deve comprometer-se a investir na melhoria e atualização de A infra-estrutura, as tecnologias limpas e a diversificação do seu mix energético e as fontes de abastecimento por um montante, na medida do possível, igual ao valor de mercado da alocação gratuita. Em outros sectores, as dotações gratuitas serão progressivamente eliminadas a partir de 2013, e os Estados-Membros concordam em começar em 20 leilões em 2013, aumentando para 70 leilões em 2020 com vista a atingir 100 em 2027. No entanto, será feita uma excepção para Instalações em setores que se encontram expostos a um risco significativo de vazamento de carbono. Este risco poderia ocorrer se o ETS da UE aumentasse tanto os custos de produção que as empresas decidissem deslocar a produção para áreas fora da UE que não estão sujeitas a restrições de emissão comparáveis. A Comissão determinará os sectores em causa até 31 de Dezembro de 2009. Para o efeito, a Comissão avaliará, nomeadamente, se os custos de produção adicionais directos e indirectos induzidos pela aplicação da Directiva ETS como proporção do valor acrescentado bruto excedem 5 e se a O valor total de suas exportações e importações dividido pelo valor total do seu volume de negócios e as importações excedem 10. Se o resultado para qualquer um desses critérios exceder 30, o setor também seria considerado exposto a um risco significativo de vazamento de carbono. As instalações desses setores receberiam 100 da sua participação na quantidade total de licenças de emissão anualmente decrescente gratuitamente. A percentagem destas emissões das indústrias é determinada em relação às emissões totais de ETS em 2005 a 2007. Os custos de CO 2 repercutidos nos preços da electricidade também podem expor certas instalações ao risco de vazamento de carbono. A fim de evitar esse risco, os Estados-Membros podem conceder uma compensação em relação a tais custos. Na ausência de um acordo internacional sobre as alterações climáticas, a Comissão comprometeu-se a modificar as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente a este respeito. Nos termos de um acordo internacional que garanta que os concorrentes em outras partes do mundo tenham um custo comparável, o risco de vazamento de carbono pode ser insignificante. Por conseguinte, até 30 de Junho de 2010, a Comissão procederá a uma avaliação aprofundada da situação da indústria de consumo intensivo de energia e ao risco de fugas de carbono, à luz dos resultados das negociações internacionais e tendo em conta qualquer sector vinculativo Acordos que podem ter sido concluídos. O relatório será acompanhado de quaisquer propostas consideradas apropriadas. Estes poderiam potencialmente incluir a manutenção ou o ajustamento da proporção de licenças recebidas gratuitamente para instalações industriais particularmente expostas à concorrência global ou incluindo importadores dos produtos em causa no ETS. Quem irá organizar os leilões e como serão realizados. Os Estados-Membros serão responsáveis ​​por garantir que os subsídios que lhes são atribuídos sejam leiloados. Cada Estado-Membro deve decidir se quer desenvolver a sua própria infra-estrutura e plataforma de leilões ou se quer cooperar com outros Estados-Membros para desenvolver soluções regionais ou a nível da UE. A distribuição dos direitos de leilão aos Estados-Membros baseia-se largamente nas emissões na fase 1 do RCLE-UE, mas uma parte dos direitos será redistribuída dos Estados-Membros mais ricos para os mais pobres para ter em conta o PIB por cabeça mais baixo e as perspectivas mais elevadas Para o crescimento e as emissões entre estes últimos. Ainda é o caso de 10 dos subsídios de direitos de leilão serem redistribuídos pelos Estados-Membros com alta renda per capita para aqueles com baixa renda per capita, a fim de fortalecer a capacidade financeira destes últimos para investir em tecnologias amigáveis ​​com o clima. No entanto, foi aditada uma disposição para outro mecanismo redistributivo de 2 para levar em consideração os Estados-Membros que, em 2005, conseguiram uma redução de pelo menos 20 em emissões de gases com efeito de estufa em comparação com o ano de referência estabelecido pelo Protocolo de Quioto. Nove Estados-Membros beneficiam desta disposição. Qualquer leilão deve respeitar as regras do mercado interno e, por conseguinte, deve estar aberto a qualquer potencial comprador em condições não discriminatórias. Até 30 de Junho de 2010, a Comissão adoptará um regulamento (através do procedimento de comitologia) que fornecerá as regras e condições adequadas para assegurar leilões coordenados e coordenados sem perturbar o mercado de licenças. Quantos subsídios cada leilão de Estado-Membro e como este montante é determinado, todos os subsídios que não são atribuídos gratuitamente serão leiloados. Um total de 88 das licenças de emissão a serem leiloadas por cada Estado-Membro é distribuído com base na participação dos Estados-Membros nas emissões históricas no âmbito do RCLE-UE. Para fins de solidariedade e crescimento, 12 da quantidade total são distribuídos de forma a ter em conta o PIB per capita e as realizações no âmbito do Protocolo de Quioto. Quais setores e gases são cobertos a partir de 2013 O ETS abrange instalações que realizam atividades especificadas. Desde o início, cobriu, acima de certos limiares de capacidade, centrais elétricas e outras instalações de combustão, refinarias de petróleo, fornos de coque, plantas de ferro e aço e fábricas de cimento, vidro, lima, tijolos, cerâmica, celulose, papel e cartão. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide. As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered. As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS. Will small installations be excluded from the scope A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions. How many emission credits from third countries will be allowed For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50 of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11 of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5 of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5. The precise percentages will be determined through comitology. These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocols Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs). On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types. To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50 of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries. Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement . additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme. Will it be possible to use credits from carbon sinks like forests No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (LULUCF) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons: LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions leakage problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal. The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries. Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS Yes. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules. Are there measures in place to ensure that the price of allowances wont fall sharply during the third trading period A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be banked for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price. A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25 of the remaining allowances in the new entrant reserve. The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices. Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems Yes. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments. The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change. While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS. What is a Community registry and how does it work Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries. Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate. What provision will be made for new entrants into the market Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (new entrants). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations. A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects. In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve. What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council The European Parliaments Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15 of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances. A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose. What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate. For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20. What are the next steps Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012. The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).The Kyoto Protocol: Implications for Emissions Trading 1. The Issue In historic negotiations in 2001, nearly every nation in the world agreed to the terms of the Kyoto Protocol with the goal of reducing the emission of greenhouse gases (GHG). The form of the agreement finally agreed upon by signatory nations included provisions for the creation of an emissions trading system. This idea attempts to assist countries in complying with the protocol by allowing them to trade excess pollution for emissions credits earned by nations that remain under their pollution caps. The complex nature of such a trading system, as well as its potentially effect on most of the nations of the world, points to several international legal and trade issues. The resolution of those issues as embodied in some future emissions trading system will determine -- in all likelihood -- whether or not the Kyoto Protocol successfully reduces GHG emissions. 2. Description The perceived need to reduce the worlds output of greenhouse gases (GHGs) motivated most of the world to create and sign the Kyoto Protocol. The agreement was designed to combat the problems of global warming, which, according to many scientists, threatened the worlds environment over the course of the next few hundred years. Even as they signed this accord, however, many nations held reservations. The Kyoto Protocol required industrialized nations to make emissions reductions - steps that have economic consequences for people in each country involved. The goal of improving the worlds environment was thus weighed against the economic well-being of individuals, corporations and national economies. The United States refused to sign the treaty because of these concerns. Japan reluctantly joined the accord after it received some concessions that facilitate its ability to comply with treaty mandates. Such assistance came as a way to balance competing environmental and economic interests. The Kyoto agreement contained a system of emissions trading. Some countries who signed the agreement were clearly more prepared to make emissions reductions than others. In theory, this creates the possibility for countries with painful economic adjustments to take advantage of favorable environmental movement in other parts of the world. If Japan perceived dangerous economic consequences of reducing its emissions too quickly, it could buy credits from those countries that easily remained underneath mandated emissions caps. Though the principle is simple, the issue is complex. No international system can function without a basis in international law. The rules of any emissions trading system must be both clearly established and universally recognized. Additionally, a new system will have to be reconciled with existing international agreements regarding international trade. The legal and economic ramifications of Kyoto-inspired emissions trading will be both far reaching and significant. With so much of the world ready to establish an emissions market and with such perceived environmental problems at stake, it is clear that the way seemingly trivial points of international law and trade are interpreted will have a broad influence over the global environment. Some (but by no means all) of the major issues involved in the establishment of an international emissions trading system are discussed in the clusters below. 3. Related Cases 4. Author and Date 5. Discourse and Status: Agreement and In Progress Signatory nations brought the Kyoto Protocol into force in 2001. The agreement included three sections concerning an emissions trading regime. Article 17 provides for trading of assigned amounts of emissions between industrialized countries (referred to as Annex B countries in the Kyoto text). Article 12 empowers industrialized countries to engage in emissions-reducing activities in developing countries, facilitating sustainable development in the process. Finally, Article 6, joint implementation, deals with the transfer of emission reduction units between nations (Kyoto Protocol). Though these three articles were included in the original agreement, they do not establish the formal guidelines for an emissions trading system. The Kyoto agreement foresees the development of such a system and has ensured that a future trading regime will be compatible with the original protocol, but it did not create a system on its own. 6. Forum and Scope: Kyoto and Multi There are two types of disputes that could emerge under a global emissions trading system: verification and compliance. Verification, both of the amount of emissions credits a country is entitled to, and of the amount of reduction a nation achieves, is a crucial part of any system. Only if all nations are confident that emissions are fairly and uniformly measured can there be a fair market in which emissions can be traded. UNCTAD has speculated about a two-level process: Certification would be the first step towards creating a tradable credit. The certification process would occur whenever a Party not subject to an assigned amount wished to create a tradable credit. Its purpose would be to assure that a specific quantified reduction from a baseline could be expected from the credit-creating action. Verification, the second step, would provide assurance that the reductions actually occurred. In other words, before selling an emissions credit, a country would have to gain certification that it was capable of making enough of an emissions reduction to believe that the credit would actually be available and then allow its reductions to be verified after emissions reductions were completed (Tietenberg, et. al. 70). The treaty must also guarantee compliance by all member nations. There is little reason to have a treaty if nations have no incentive to follow its mandates. In other words, to preclude cheating, the treaty must be enforceable. One of the most obvious examples of emissions trade cheating is referred to as overselling - - when a country sells allowances (emissions credits) that it does not have or that it needs to meet its own treaty obligations. There are two ways to combat this problem. On the one side of the spectrum is an approach that would rely on an already contemplated compliance framework that would not impose up-front restrictions on emissions trading but would punish noncompliance with sanctions. On the other side of the spectrum is an approach that would not allow trading until after the deadline for meeting the emission limitation and reduction commitments and then would limit trades to allowances not needed to meet those commitments (Nordhaus, et. al. 10837). Unfortunately, both options have problems. There are two reasons why nations might end up overselling emissions credits. First, even though a country might wish to reduce emissions and expect to have credits to sell, it may be unable to administer those desired and anticipated reductions. Consequently, administrative inadequacies could result in a larger number of credits being sold than are actually available. Second, nations might willfully oversell, hoping to make money off of the emissions trading system while betting that the Kyoto-inspired trading regime will not be able to penalize such behavior (Nordhaus, et. al. 10841-10843). Enforcing Kyotos mandates, particularly if there is any level of cheating involved, will probably end up causing international trade disputes at one time or another. Such trade disputes might be within the jurisdiction of the WTO, of which many treaty signatories are members. An UNCTAD newsletter monitoring issues related to emissions trading succinctly summarized the problems international negotiators face when attempting to reconcile Kyoto Protocol provisions with existing WTO structures. For example, the principle of Most Favored Nation (MFN), a key part of the WTO, might be undermined under Kyoto if industrialized countries (appearing on the Annex B) list are not allowed to trade credits in the same ways as Annex I countries. The newsletter also cited potential problems for energy exporters whose products (like petroleum) might be denied into a country that lacked enough allowances to use the energy (Global Greenhouse). Thus, the Kyoto Protocol envisions an emissions-trading system but the lack of formal rules points to several potential legal problems. Actual emissions levels of each nation involved must be verified by the international community to determine the number of emissions credits available for trade. Each nation must then be willing to abide by the results of those verifications and not engage in overselling. Otherwise, disputes will probably have to be dealt with by other international organizations, like the WTO, which may not resolve disputes with the same goals of global emissions reductions that the Kyoto Protocol possesses. 7. Decision Breadth: At the Bonn meeting in 2001, 178 nations endorsed the political agreement that finalized the Kyoto Protocol (only the United States objected). Before it can be brought into force, at least 55 countries, representing at least 55 percent of 1990 emissions levels must formally ratify the treaty. The country quota will be reached in mid-2002 when EU nations complete ratification. The emissions quota will require the ratifications of nearly all other signatories in the absence of U. S. support (Pomeroy and Making Kyoto). Presumably, most if not all signatory nations have interest in participating in an emissions trading market in one form or another. Decisions relating to emissions, then, will have a truly global effect if and when the Kyoto agreement comes into force. 8. Legal Standing: Treaty Relevant International Organizations Regimes The Kyoto Protocol -- agreed upon in 1997, international ratification pending. The World Trade Organization -- established in 1995. Any global emissions trading regime is still in its initial stages of development. UNCTAD research suggests that there might be several evolutionary phases. The first stage involves the development of domestic emissions markets in many nations (where emissions credits are traded between companies). This would be followed by a second stage where nations would mutually recognize the emissions credits and allowances of the other markets. A third and final stage would involve the establishment of a multilateral trading system, consistent with the mandates of the Kyoto Protocol (Aslam, et. al. 9-12). 9. Geographic Locations: Global a. Geographic Domain: Global b. Geographic Site: Many c. Geographic Impact: Many 10. Sub-National Factors: No Country-to-country levels of industrialization will have a dramatic effect on future emissions trading. Nations with industrialized (or industrializing) economies will have greater difficulty meeting their emisssions targets than those without industries that release greenhouse gases. For more information, see 19, Exporters and Importers. Some parties to the Kyoto agreement are experimenting with their own domestic markets to facilitate trade in greenhouse gases. Denmark already has a functioning emissions market. (The United States, which has announced that it will not attempt to ratify the Kyoto Protocol, has the most experience with domestic emissions trading markets.) Others, like the United Kingdom, Argentina and Sweden are seriously considering the development of their own markets. These national markets might one day form the basis of a new international system of emissions trade (Aslam, et. al. 5). See section 8 for more information on the integration of domestic emissions markets. 11. Type of Habitat: Many 12. Type of Measure: Import Standard There are currently several proposals for carbon emissions trading that might ultimately be adopted by Kyoto signatories two broad conceptions of emissions credit generation have emerged. First, nations could earn emissions credits by remaining underneath the pollution ceiling established by the Kyoto agreement. Kyoto requires signatory nations to make percentage reductions in their 1990 emissions levels. Since it is usually assumed that one metric ton of carbon dioxide emissions (CO2) is equal to one tradable emissions allowance, a country observed to be underneath its predetermined emissions cap would receive one emissions credit for each metric ton saved. A hypothetical example is in order. Assume that Country A emitted 100 million metric tons of (CO2) in 1990 and was expected to make a 10 percent reduction by year X. If Country A was able to reduce its emissions by 20 percent -- to 80 million metric tons -- it would be recognized for having met its emissions target and rewarded with 10 million emissions credits for its extra reductions. Those credits could then be sold on the international marketplace to nations that exceeded their pollution limits. The resulting carbon commodity market would be responsible for establishing the monetary value of the credits. If several countries polluted excessively, emissions credits would be scarce, raising their value. In theory, then, nations that exceed their pollution limits would have a financial incentive to make emissions reductions, lest they be forced to buy expensive emissions credits (Nordhaus, et. al. 10839-10842). Second, many nations have argued that they should be able to earn credits for environmentally friendly initiatives. If a country were to take positive steps to manage national forests or provide assistance to other nations to reduce their emissions, it seems logical that such a nation should be rewarded with emissions credits it could sell in the international marketplace. This system, of course, has its problems. One, the Kyoto Protocols reliance on 1990 emissions levels for its measuring stick may create a dubious distribution of emissions credits. Countries like Russia experienced large reductions in industrial production that coincided with the downfall of the communist system. This reduction in production has brought Russia underneath its 1990 pollution level, not because Russia has become more environmentally conscious, but because its industries have become dormant. The system as currently envisioned would give Russia a large number of emissions credits without any Russian environmental progress. Two, many environmentalists are concerned that nations with pollution problems will continue to pollute and offset their carbon emissions by planting trees or adopting other eco-friendly policies that do not interfere with their pollution rates. Scientists and bureaucrats alike are still debating the value of forests relative to a nations emission levels. How their conclusions are embodied in any emissions trading regime will have a great effect on the overall success of the system (Hertsgaard, and Wirth). 13. Direct v. Indirect Impacts: Direct Recent research by the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) has suggested both advantages and disadvantages from emissions trading markets. Advantages. One of the most basic advantages to emissions trading markets is that they level the playing field between industries attempting to control greenhouse gas emissions. Some industries face enormous costs in reducing emissions while others can achieve reductions relatively cheaply. By creating emissions trading markets, industries can spread emissions reductions-related costs across the national (or international) economy more evenly. One UNCTAD study (Aslam et. al. 7) estimated that emissions trading systems could reduce the cost of cutting emissions by 20-50 when compared with one size fits all regulations on all industries. Such savings to industries provide market incentives to make emissions reductions. Ultimately, reduced costs on industries and businesses should benefit all of society by facilitating emissions reductions and maintaining economic growth. Disadvantages. One potential disadvantage to emissions trading is that it may not solve localized pollution problems. If pollution is concentrated in a particular location and eminates from a particular industry, that pollution might continue to harm the local environment, even if, on balance, national or international emissions are reduced (Aslam, et. al. 9). 14. Relation of Trade Measure to Environmental Impact a. Directly Related to Product: No b. Indirectly Related to Product: Yes, Many c. Not related to product: Yes, Many d. Related to process: Yes, Many The environmental impact of emissions trading will be directly related to the continuing evolution of the world market in carbon emissions. Successful markets will reduce the total level of global emissions a rise or even level of emissions will signal market failure. Governments can be expected to behave in ways that maximize their national interests. If reducing emissions will be costly, they can be expected to exploit legal loopholes (in verification procedures, for example see the Legal clusters) in the emissions trading regime. There is thus a very close relationship between the trading process and the environmental problem that process seeks to solve: excessive greenhouse gas emissions. 15. Trade Product Identification: Waste Emissions Reduction Unit (ERU) . Created when a country (or private entity within that country) reduces emissions in another country, thereby earning itself credit against its negotiated domestic emission limit (Nordhaus, et. al. 10838). Assigned Amount Unit (AAU) . a unit (usually one metric ton) of emissions that can either be used by polluting that amount or by selling that amount of permissible pollution to a nation that is over its pollution ceiling (Nordhaus, et. al. 10838). This term is not in the text of the Kyoto Protocol but is used to reference the provisions of Article 17. 16. Economic Data Estimates indicate that emissions trade in the United States domestic market could reach 100 to 500 billion annually (though the United States is not a Kyoto signatory). Estimates of global trade put the potential value of the world-wide emissions market at several trillions of dollars (Spotts). 17. Impact of Trade Restriction A country restricted from engaging in emissions trade might (either intentionally or unintentionally) fail to meet its Kyoto treaty commitments. Such a result would undermine the goals of the agreement. See the Legal clusters for more information on enforcement of the Kyoto mandates. 18. Industry Sector: Many 19. Exporters and Importers: Many and Many Because trade in this case is largely theoretical -- obviously one cannot pull pollution from the atmosphere and redistribute it to the world community -- the distinction between imports and exports is largely in the eye of the beholder. For the sake of simplicity in reading emissions data in this section, carbon emissions may be thought of as the commodity to be traded. The nations who exceed their emissions caps by the greatest margins will, by definition, be the largest potential exporters of carbon emissions. The largest importers are defined here as the nations with the highest ability to engage in emissions trading by virtue of their emissions credits surplus. Based on this analysis, the key exporter of carbon emissions that has signed the Kyoto Protocol (the United States would be first if it had signed the agreement) is Japan. Japanese carbon emissions data from 1990 to 1998 -- the latest year available -- is listed below, where the emissions are in thousand metric tons of carbon. TABLE 1: Japanese Emissions Data Source: Marland et. al. As the two tables demonstrate, the advent of an emissions trading market could be very important to both nations. Russia, based on these numbers, would have a substantial supply of credits to trade and Japan -- unless it were able to mount an economically painful effort to reduce its emissions -- would need to purchase emissions credits from someone to make up for excess pollution. Japan would have needed to buy 17,141 credits. Russia would have been able to provide up to 149,957 credits. (Data gathered from Marland, et. al.) 20. Environmental Problem Type: Global Warming There are many chemicals in the earths atmosphere. These chemical gases allow sunlight -- including radiation -- to pass through the atmosphere. The same gases, however, trap infrared radiation that is reflected from the earths surface before it can escape back into space. As a result, heat is retained, creating a greenhouse effect. Many gases contribute to the greenhouse effect including naturally occurring gases like methane, carbon dioxide, and nitrous oxide. Several man-made gases like chlorofluorocarbons (CFCs) and sulfur hexafluoride (SF6) also have a greenhouse effect (Greenhouse Gases). Since large-scale industrialization began about 150 years ago across the world, atmospheric concentrations of greenhouse gases have increased about 25. Many scientists believe that this increase is attributable to human activities. The most significant human behaviors responsible for the greenhouse effect include deforestation and the burning of fossil fuels (Greenhouse Gases). 21. Name, Type and Diversity of Species: Many 22. Resource Impact and Effect: Medium The World Meteorological Organization (WMO) contends that 2001 was the second warmest year on record and that nine of the ten warmest years ever recorded have occurred since 1990. In addition to analyzing world temperature data, the WMO believes, based on its data, that temperature fluctuations have had a discernable impact on weather and precipitation patterns across the world. The WMO cites many areas that have experienced flooding and increased rainfall, while other areas have undergone droughts (WMO Statement). 23. Urgency and Lifetime: High and 100s of Years Extra greenhouse gases in the atmosphere would not be particularly worrisome if it werent for the impact such gases are thought to have on the global climate. The balance of evidence suggests that the gases released into the atmosphere by human beings have caused the average surface air temperature of the earth to increase between .3 and .6 degrees Celsius since the late 19th century (Greenhouse Gases). Projections indicate that, absent regulation, emission levels will increase dramatically over the next several years as the earths population increases and as many countries across the world begin their own processes of industrialization. Some groups, like the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), are worried that these expected increases in emissions will result in even more dramatic increases in the worlds temperature. In their meeting in Shanghai in 2001, scientists projected that global temperatures could rise almost 6 degrees over the next hundred years (Renewed Warning). It should be noted that not everyone is convinced of the validity of these studies on global warming. Independent scientists have generated assessments of climate change that are far different from U. S. government. Researchers at the University of Alabama-Huntsville, for example, produced data suggesting both that warming was occuring at a slower rate than previous studies had indicated and that the warming which was observed was relatively harmless (Global warming anyone). 24. Substitutes Alternative energy sources could eliminate the necessity of burning the fossil fuels which emit the dangerous greenhouse gases that are the source of global warming. The U. S. Environmental Protection Agency, for example, discusses a variety of alternatives to power generated by burning coal or natural gas. That discussion is available here. 25. Culture: No Some countries, particularly those with strong industrial sectors, are particularly affected by the provisions of the Kyoto accord. Nations like Japan, one of the highest polluters to be a protocol signatory, had extensive domestic debate over the decision to join the agreement and the conditions under which it could achieve compliance (Business Leaders). 26. Trans-boundary Issues: Yes International relations are increasingly marked by agreements that govern multilateral issues like trade and the environment. One of the most important international environmental issues concerns global warming and the perceived need for international action. This is because environmentally destructive behaviors in one country are almost certain to eventually effect the environment of other countries. Nations that are relatively environmentally responsible do not wish to experience the negative impacts of lax environmental standards elsewhere. Some international relations scholars have even suggested that the failure to recognize the trans-national nature of environmental problems like global warming may impede nations (such as the United States) from achieving its national interests (Mathews). 27. Rights: No 28. Relevant Literature: Aslam, Malik Amin et. al. Greenhouse Gas Market Perspectives: Trade and Investment Implications of the Climate Change Regime . UNCTADDITCTEDMisc.9 (Geneva: United Nations, July 2001). unctad. orgghgPublicationsManualdraft. PDF Business leaders not as keen on green as govt. The Daily Yomiuri (Yomiuri, Japan) 13 Nov. 2001. Retrieved from Lexis-Nexis. DeMuth, Christopher. The Kyoto Treaty deserved to die. The American Enterprise . Sept. 2001: 43-45. Foroohar, Rana. Theres Gold in that Dirty Mess. Newsweek . 27 Aug 2001: 36. Global Greenhouse Emissions Trader . 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